A multiparentalidade é uma grande inovação no Direito de família. Mas você sabe exatamente do que se trata e como funciona? Preparamos um compilado sobre o tema para que você não fique de fora.

A Socioafetividade

Antes mesmo de falar em multiparentalidade, é preciso entender a ideia de socioafetividade.
A socioafetividade trata das relações baseadas no afeto. Ou seja, são os laços de carinho e amor que unem as relações familiares.
Ou seja, os laços de afeto são tão importantes quanto os laços biológicos.
A realidade brasileira já vem construindo relações socioafetivas há décadas, porém, o reconhecimento judicial surgiu a passos lentos no Direito de Família.
Dessa forma, foi necessária a atualização e modernização do direito em busca da solução desses conflitos familiares.
Atualmente, diversas são as decisões em nossos tribunais, reconhecendo os laços socioafetivos entre pais e filhos.

Os tipos de família

Conforme o mundo se moderniza, as relações e as famílias também mudam.
A Constituição Federal previa alguns tipos de família, porém, trata-se de um rol meramente exemplificativo.
Atualmente, diversas são as formas de família existentes em nosso país. Algumas das principais são:
• Família matrimonial: aquela formada pelo casamento civil, incluindo a prole natural ou socioafetiva.
• Família convivencial: aquela formada pela convivência. É constituída pela união estável, caracterizada pela união informal pública, duradoura e contínua, entre homem e mulher.
• Família monoparental: aquela formada por apenas um dos pais e seus dependentes. Podendo ser afetivo ou biológico.
• Família homoafetiva: constituída por pessoas do mesmo sexo.

• Família multiparental: é aquela formada por dois pais ou duas mães. Um socioafeitovo e um biológico.

Enfim, essas são os tipos de família mais encontrados hoje nos lares brasileiros. Incluindo a família multiparental, que apensar de ser um novo conceito, já existe na prática das famílias há muito tempo.

A Multiparentalidade e o Direito de Família

A multiparentalidade nada mais é que, a ideia de mais de um pai ou mais de uma mãe no registro de nascimento de uma criança.

Ou seja, é a possibilidade de ser reconhecida a paternidade/maternidade socioafetiva, coexistindo com maternidade/paternidade biológica.

A multiparentalidade trata-se da possibilidade do reconhecimento dos laços de socioafetividade e do vínculo biológico, de forma simultânea.

Ou seja, é constar na certidão de nascimento do menor, tanto o nome dos pais biológicos quanto dos pais socioafetivos.

Dessa forma, a multiparentalidade necessitava urgentemente de proteção jurisdicional para oficializar as relações socioafetivas que coexistiam com os laços biológicos.

Assim, o estudo da multiparentalidade torna-se essencial no Direito de Família. Assim, o mundo jurídico precisa andar lado a lado com o mundo fático.

Resumindo, as famílias brasileiras estão em constante movimento e modernização, portanto, o Direito de família precisa estar sempre a frente dessas questões.

A multiparentalidade e o Direito de Família.

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