O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a alunos da rede pública de ensino, ante o comportamento de um professor que agia com discriminação e desferia palavras de humilhação aos menores.

O fato ocorreu em Joaçaba-SC. Um docente de escola pública, foi acusado em 2007, de ofender e humilhar seus alunos. Nos autos consta que o mesmo humilhava os menores por conta de classes sociais e cor da pele. Ele se referia aos alunos como “energúmeno”, “inço”, “resto de placenta”, “negra, pobre e burra”, “nega suja”, entre outras ofensas.

O estado, que tem responsabilidade objetiva com relação aos atos de seus agentes, foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 162 mil. Dessa decisão ainda cabe recurso. O Estado pode ainda, entrar com ação regressiva contra o docente.

Alunos da rede pública fazem jus à indenização no valor de R$ 162 mil em Santa Catarina

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