O que você verá neste post

  • O que é um prazo?
  • Tipos de prazos processuais 
  • Dicas de práticas que diminuem a pressão ao cumprir os
    prazos processuais
  • Como uma empresa parceira facilita o cumprimento dos prazos processuais?
  • Como identificar um prazo processual: movimentação x intimação
  • Locais onde as intimações dos prazos processuais estão disponibilizadas
  • Sistema de recortes: a grande dificuldade da maioria dos advogados
  • Contagem de Prazos conforme o Novo Código de Processo Civil
  • Conclusão

Infelizmente, dados recentes apontam que os advogados estão entre as vítimas da Síndrome de Burnout, patologia decorrente de condições de trabalho desgastantes, com alta tensão emocional e estresse crônico.

A doença influencia diretamente na rotina de trabalho dos profissionais, uma vez que o desgaste emocional reduz a qualidade das peças que estão sendo produzidas e isso repercutirá na hora em que o juiz julga a causa. Sobre a influência da revisão de petições, clique aqui para ler mais.

Quando o advogado trabalha sozinho, contando com uma pequena equipe de apoio, a rotina tende a ser atropelada. Essa forma de gerenciar os processos é muito preocupante.

Além disso, a tensão gerada pela patologia evidencia uma grave falha na forma como os advogados cumprem suas intimações, uma vez que a capacidade de organização cai drasticamente.

Por isso, é cada vez mais evidente a necessidade de se ter um controle de extrema efetividade sobre as ações que estão em andamento.

Caso você tenha interesse neste controle, experimente a Publicações Online clicando aqui.

Para melhorar essa situação, várias atitudes podem ser tomadas,  mas apenas com um sistema estruturado, focado em sua intimações e rotina de trabalho, é que a qualidade de seus serviços irão crescer.

Pensando nisso, selecionamos um post inteiramente sobre prazos processuais.  Através dele queremos demonstrar como uma gestão eficiente de suas intimações impacta diretamente no cumprimento dos seus prazos processuais.

O que é um prazo?

O prazo nada mais é do que o período em que o ato processual poderá ser praticado. Ele começa a correr com o termo inicial e concluirá com o termo final.

Esses termos variaram conforme o procedimento e a matéria processual.

Tipos de prazos processuais

São várias as classificações de prazos processuais, mas em linhas gerais destacamos 03 delas.

  1. Origem: podem ser legais (determinadas pela lei) ou judiciais (fixados pelo juiz, que levará em conta a  complexidade do ato).
  2. Consequências: podem ser próprios (para as partes e por isso preclusivos) e impróprios (fixados aos órgãos do judiciário).
  3. Possibilidade de Dilação: podem ser dilatórios (ampliados ou reduzidos conforme a vontade das partes) ou peremptórios (são prazos fixos, inalterados mesmo que requerido pelas partes).

Dicas de práticas que diminuem a pressão ao cumprir os prazos processuais

No que diz respeito à organização da forma de trabalho, existem pequenos detalhes que melhoram o estresse e ansiedade no cumprimento dos prazos processuais. Veja alguns exemplos:

  • planejamento: ter uma rotina organizada exige planejamento, pois todos os detalhes devem estar claros tanto para o advogado quanto para a sua equipe;
  • gestão de prazos: um escritório de advocacia deve dar muita atenção à forma como os prazos serão cumpridos. Uma gestão de prazos eficiente exige o envolvimento direto do sócio, mas também aparato tecnológico igualmente eficiente.
  • revisão de petição: as petições carecem de revisões constantes. A revisão de uma petição evita o famoso retrabalho, visto que novos argumentos surgem e novas perspectivas são lançadas.Sobre o efeito de uma petição revisada, clique aqui para ler mais.
  • ter atenção com o nome do advogado que sairá na petição: muitos advogados não sabem, mas deixar o nome completo influencia nas intimações que receberão. Portanto, é essencial que as petições sejam assinadas com o nome completo e correto do advogado.
    Nomes abreviados ou sobrenomes alterados prejudicam a captura de uma intimação. Por isso é importante ter cuidado, pois uma publicação com o nome errado pode custar um prazo.
  • ter parceiros fora do escritório, mas que trabalhem pelo escritório: boas parcerias refletem o alto grau de desempenho dos escritórios de advocacia.
    Nesse sentido, trabalhar com empresas que se portem como parceiras e não como prestadoras de serviço, é essencial para assegurar o cumprimento de seus prazos processuais. 

Como uma empresa parceira facilita o cumprimento dos prazos processuais?

Não há dúvidas de que o processo eletrônico facilitou o cotidiano da advocacia. Entretanto, nunca foi tão necessário que as intimações estejam 100% corretas para que um prazo seja honrado. Quando a intimação vem com informações erradas ou sem qualidade, o estresse dos advogados tende a aumentar.

Assim, existem alguns diferenciais que somam quando o assunto é cumprimento de prazos processuais.

  • contratar uma empresa que trabalhe exclusivamente com a entrega de intimações: com os jornais eletrônicos, grande parte das pesquisas de intimações são feitas por sistemas automatizados.
    É essencial que a busca por publicações seja feita da forma mais precisa possível.

    A Publicações Online, por exemplo, optou por ter tecnologia, por meio de inteligência artificial aplicada, aliada a uma equipe especializada.
    A equipe responsável pela qualidade das intimações faz a conferência dos dados capturados. A partir dai, ela trabalha a reconferência dessas informações. Dessa forma, a empresa assegura o envio das intimações e limpa os lixos excessivos, para que não gere trabalho desnecessário aos seus clientes.

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  • sistema x forma de intimação: nos sistemas como Projudi e E-Proc, por exemplo, as intimações não são publicadas em jornais, são disponibilizadas diretamente no sistema do próprio tribunal. Sendo assim, é importante conferir e ter certeza de que a empresa especializada fornecerá o serviço relacionado a essas intimações também.
  • aplicativos de celular: é cada vez mais comum os celulares substituindo os computadores. Inclusive, alguns tribunais já disponibilizam seus sistemas para versão Android/ IOS.
    Da mesma forma, diversas empresas com produtos jurídicos fornecem seus serviços para versão mobile, como a Publicações Online, por exemplo.

Como identificar um prazo processual: movimentação x intimação

Embora à primeira vista pareça óbvio, existe uma grande dificuldade dos advogados diferenciarem o que são intimações e o que são meras movimentações.

Essa dificuldade compromete a identificação dos prazos processuais e aumenta a ansiedade nos profissionais.

Esse esclarecimento é necessário, pois algumas empresas especializadas no fornecimento de intimações fazem um trabalho adicional de encaminhar a movimentação dos processos para o advogado. Se você tiver interesse, a Publicações Online faz esse trabalho também, clique aqui.

Quando a informação chega até o profissional, seja por e-mail seja por outro meio de disponibilização, muitas vezes há uma confusão em identificar o que é o que.

O que acontece é que toda intimação pode ser um movimento, mas nem todo movimento pode ser uma intimação. A movimentação é apenas um “breve histórico” do que aconteceu no processo, como a remessa dos autos ao cartório, por exemplo.

A movimentação não gera contagem de prazos processuais. Por sua vez, sempre que há uma intimação de um advogado significa que poderá haver um prazo para o cumprimento de algo, ou será para ciência de algum documento importante para a lide, o qual poderá o advogado manifestar-se se for de seu interesse.

Portanto, somente haverá prazo quando houver intimação. Quando for mera movimentação, não haverá prazo.

Locais onde as intimações dos prazos processuais estão disponibilizadas

As intimações são publicadas nos Diários Oficiais, que são dos próprios órgãos do Poder Judiciário, ou dentro dos sistemas de processo eletrônico.

Os Diários Oficiais são os jornais oficiais onde são publicadas as intimações. As publicações divulgadas nesses jornais  servem como termo inicial dos prazos.

Mesmo que já haja a movimentação dentro do processo, esse prazo só iniciará quando sair nesses Diários. O prazo também iniciará quando disponibilizado nos sistemas eletrônicos.

Assim, para que os prazos processuais sejam respeitados, é imprescindível que os escritórios estejam alinhados com essas informações. Especialmente porque os jornais são disponibilizados a partir das 07 horas da manhã até a meia noite.

Nunca foi tão necessário contar com uma entrega perfeita de intimações. Sobre o controle de prazos e a exatidão, acesse aqui.

Por sua vez, quando o processo está vinculado aos sistemas de processo eletrônico, não há publicação nos Diários Oficiais. As intimações ficam disponíveis somente dentro do sistema do Tribunal.

Nesse caso, caberá ao advogado acessar o site e abrir a intimação, que são chamadas de “intimações eletrônicas”. Caso o advogado não abra, o prazo fluirá automaticamente após 10 dias corridos, contados da disponibilização da intimação no painel do advogado.

Cabe ressaltar que há sistemas de processos eletrônicos que publicam as suas intimações nos jornais oficiais, como a Justiça do Trabalho que usa o PJe, bem como o e-SAJ usado por alguns Tribunais estaduais.

  Se quiser saber como prazos alavancam carreiras, clique aqui.

Existem também listas informativas, disponibilizadas pelos tribunais que utilizam o PJe.

Essas listas são disponibilizadas por tribunais específicos e tratam-se de avisos aos advogados, a fim de que visualizem seus prazos dentro do sistema eletrônico.

Elas não servem para aferição de cálculo de prazo, ou seja, não substituem uma intimação. 

Se quiser saber como prazos alavancam carreiras, clique aqui.

Sistema de recortes: a grande dificuldade da maioria dos advogados

Algumas empresas especializadas em entrega de intimações utilizam um sistema de recortes de intimações.
São buscas 100% automatizadas, as quais são realizadas por meio de termos – nome dos advogados ou de seus clientes.

No entanto, boa parte dos advogados tem levantado críticas quanto a esse tipo de serviço, uma vez que não há revisão das informações encaminhadas aos escritórios, prejudicando o cumprimento dos prazos processuais. 

O que acontece nesses casos é que o sistema faz a busca pelo nome do advogado e recorta o texto. 

Para garantir que não faltem palavras, o sistema recorta caracteres antes e depois do nome. 

E qual o resultado?

Muitos advogados têm recebido intimações pela metade, intimações com informações de processos que não são responsáveis ou informação inútil. 

Ou seja: acabam tendo o trabalho dobrado, pois além de ter que descartar informações desnecessárias, precisam acessar o processo para ter certeza que a informação está correta.

A Publicações Online, por exemplo, conta com equipe especializada, que confere cada intimação. Experimente!

Contagem de Prazos conforme o Novo Código de Processo Civil

Agora que explicamos a diferença entre os prazos, precisamos esclarecer as dúvidas que existem em relação à contagem de prazos processuais civis.

Esclarecemos que essa contagem diz respeito apenas aos processos judiciais e aos prazos da lei  13.105/2015.

O novo Código de Processo Civil modificou a forma como os prazos processuais civis são contados. Por isso, seguem as novas formatações:

  • Dias Úteis: os prazos processuais passaram a ser contabilizados apenas em dias úteis. Os finais de semana e feriados estão excluídos dessa  contagem.
  • Disponibilização: momento em que a informação vai para o Diário Oficial.
  • Publicação: primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico.
  • Início do prazo: dia seguinte ao da publicação.

Por exemplo: a disponibilização no Diário Oficial ocorreu em 18/10/2018 (quinta-feira), a data da publicação será no dia 19/10/2018 (sexta-feira) e o prazo do processo judicial civil terá início no dia 22/10/2016, pois os dias 20 e 21 correspondem ao sábado e domingo.

Salienta-se, entretanto, que nos processos eletrônicos que dependam de abertura das intimações, o advogado terá o prazo de 10 dias corridos para se dar por intimado. Isso acontece porque, no caso de abertura de intimação, a legislação aplicável é a lei do processo eletrônico, 11.419/2006.

Após esse período, caso não abra a intimação, o prazo começará a correr normalmente.

Conclusão

A tensão e ansiedade gerados pela Síndrome de Burnout é um indício preocupante, pois atrapalha a saúde dos advogados. Além disso, por causa dessas patologias muitos escritórios não atingem seu potencial máximo.

Como vimos, para que essas consequências sejam anuladas, os advogados devem estabelecer uma rotina organizada.

Essa rotina deve ser centrada na forma como cumprirão seus prazo processuais.

Por sua vez, pequenos cuidados fazem toda a diferença quando a intimação recebida é cumprida.

Escolher empresas parceiras que cuidem do seu trabalho é crucial para que o escritório atinja um alto nível. Ao escolher empresas que entregam um serviço de extrema qualidade, as minuciosidades do dia a dia serão supridas.

 O advogado não precisará se preocupar mais com esses detalhes, pois já existe um parceiro pensando por ele.

Além disso, alguns detalhes devem estar claros para o responsável pela ação judicial, como :

  • ter atenção na forma como o nome é incluído na petição;
  • revisar o conteúdo que está na petição;
  • identificação clara entre movimento e intimação, entre outros. 

Todos essas particularidades são fatores de sucesso.

Tais fatores impedem que a saúde do advogado seja prejudicada por conta das responsabilidades que a profissão exige.

São os diminuidores da pressão do dia a dia.


Publicações Online é um empresa especializada em envio digital das intimações processuais. Há 15 está ao lado do advogado brasileiro. Sua principal missão é disponibilizar as intimações jurídicas com rapidez, segurança e qualidade, focando na gestão das intimações e na rotina interna dos escritórios o que permite eficiência no processo.

PRAZOS PROCESSUAIS: O GUIA DEFINITIVO PARA ADVOGADOS
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